Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Prova. Condenação mantida.

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Alimentos - Exoneração - União Estável

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Previdenciário. Pensão por morte de parceiro homossexual. Possibilidade.

Comprovação união estável para fins previdenciários. Casal separado. Pagamento de pensão alimentícia. Dependência econômica presumida. Correção monetária. Juros de mora. Honorários advocatícios.

O novo direito de família

Gisele Leite - Professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.Br e colunista do www.estudando.com

Embargos infringentes. Seguros. DPVAT. Indenização. Morte do feto em conseqüência de acidente de trânsito. Cabimento.

Caso em que a solução da controvérsia diz com a existência do nascituro enquanto pessoa.

Possível crime cometido no BBB, previsto em lei de 2018, tem crescimento de denúncias

Mas para especialista, número de casos pode ser maior, devido ao desconhecimento da legislação e a outros fatores.

Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo quais foram as ações das comissões temáticas na semana que passou.

Homens não denunciam, mas também são vítimas de assédio sexual

Machismo e preconceito dificultam a identificação dos casos.

IAB promove seminário sobre ‘Paridade nas eleições do Sistema OAB’, nesta terça-feira

IAB promove seminário sobre ‘Paridade nas eleições do Sistema OAB’, nesta terça-feira.

Mulheres

Em comemoração ao Dia das Mulheres, a psicóloga Arlete Salante escreveu um artigo especial a respeito.

História da luta pelo voto feminino

O texto fala sobre a história do voto feminino no Brasil.

Câmara dos Deputados aprova punições mais duras contra crimes sexuais

Projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, cria o delito de importunação sexual e aumenta punições para estupro coletivo e ‘pornografia de vingança’.

Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça exclui ex-marido falecido de ação de adoção

A decisão foi unânime.

Feminicídio cometido durante medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha poderá ter pena agravada

O agravamento é previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Lei Maria da Penha não reduziu morte de mulheres por violência, diz Ipea

Crimes são geralmente praticados por parceiros ou ex-parceiros

Efeitos do descumprimento da transação penal: interpretação jurisprudencial

Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, aluno da Escola Superior da Magistratura-RS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico